JUSTIÇA
STF arquiva ação contra Bolsonaro por suposta interferência na CPI da Covid
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, determinou na quinta (14/07) o arquivame…
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Leonardo Ribbeiro | O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para validar a nomeação de parentes para…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou nesta sexta-feira (17) a favor da de…
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu, nesta sexta-feira (10 de outubro), restabelecer o e…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de gol…
Gabriela Boechat e Davi Vittorazzi | O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF (Suprem…
Manoela Alcântara | O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu, nesta quinta-f…
Isabella Lopes | O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes recebeu uma carta encaminha…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira 26, tornar réus o e…
Robson Bonin | Relator da investigação do plano de golpe de Estado, o ministro Alexandre de Moraes votou, ne…
Uma recente decisão do Tribunal de Justiça do Paraná trouxe um precedente sobre a responsabilidade de influe…
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que descriminaliza o porte de maconha…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), sob relatoria do Desembargador F…
Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta sexta-feira (15)…
Imagem: Folhapress Juliano Gasili | O ministro Gilmar Mendes, Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta s…
Isabella Lopes | O Supremo Tribunal Federal (STF) está a um voto de reconhecer que pacientes Testemunhas de …
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ordenou, na noite desta segunda-feira (23), a soltura de 17 suspe…
Igor Gadelha | A juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, decr…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (6), não julgar um recurso apresent…
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco lançaram no…
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