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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu, nesta sexta-feira (10 de outubro), restabelecer o edital da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) que cria uma turma especial do curso de Medicina destinada a estudantes vinculados ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).
Com a decisão, fica suspensa a liminar da 9ª Vara Federal de Pernambuco, que havia interrompido o processo seletivo no início da semana. O edital, que prevê 80 vagas suplementares no campus da UFPE em Caruaru, no Agreste do estado, volta a ter validade e o processo poderá seguir normalmente.
A liminar derrubada havia sido concedida a partir de uma ação popular movida pelo vereador do Recife, Thiago Medina (PL), que questionava a legalidade do edital. Esta foi a segunda suspensão do mesmo processo em menos de duas semanas, o que tem gerado tensão entre os estudantes e movimentos sociais ligados à reforma agrária.
O Pronera, vinculado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), tem como objetivo ampliar o acesso à educação para populações do campo, assentados e filhos de trabalhadores rurais. A criação da turma especial de Medicina na UFPE foi celebrada como um marco no fortalecimento das políticas de inclusão e democratização do ensino superior.
Com o restabelecimento do edital, a UFPE retoma o planejamento para início das aulas em Caruaru, enquanto o caso segue sob acompanhamento jurídico e político.
