Há uma década a Prefeitura da cidade de Pombos, no Agreste pernambucano, volta a ter seu nome limpo para firmar convênios e conquistar recursos públicos junto ao Governo Federal, através do CAUC – Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias – que é o cadastro federal que permite crédito para os municípios brasileiros.
Os quatro últimos prefeitos (João da Loja, Eugênio Maurício, Jane Povão e Josuel Vicente) deixaram Pombos com dívidas por não cumprirem contratos e praticarem improbidade administrativa. O fato fez com que Pombos se encontrasse impedido de celebrar convênios federais, dependendo apenas das receitas próprias e repasses do FPM e FEM, o que fez com que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tivesse drásticos descontos automáticos, penalizado por irregularidades cometidas pelas citadas administrações.
Até o ano passado, pelo menos treze itens contribuíram para deixar a cidade inadimplente junto ao CAUC. Em 2019 restava apenas uma pendência com o CAUC bloqueado, pelo qual foi corrigido e liberado na ultima semana de fevereiro.
Com o CAUC liberado, os caminhos para o atual prefeito Dr. Marcos Ferreira (PSB) estão abertos na busca por mais recursos públicos a fim de atender com mais políticas públicas o Município de Pombos. A cidade até então era refém do desleixo com as contas públicas praticadas por gestores que governaram a cidade, sobretudo nos últimos 10 anos, pelo qual neste período, pelo menos 08 anos foram dos governos de Josuel Vicente (PSDB) e Jane Povão (PR).
A atual administração comemorou a notícia e tem sido a principal responsável por organizar as finanças públicas da Prefeitura. Dívidas junto a Previdência Federal, FGTS, empréstimos e financiamentos junto à União, prestação de contas e de relatórios de recursos federais, bem como aplicação mínima de recursos na Educação e Saúde e mais sua regularidade previdenciária são fatores que contribuíram para essa recente adimplência.
IPRESP
Apesar da conquista do CAUC, ainda persiste um entrave financeiro nas contas internas da Prefeitura de Pombos junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (IPRESP), o qual abriga 237 aposentados e 41 pensionistas. Para saldar as obrigações do IPRESP, a administração acaba faltando recursos para a execução de obras públicas e compromete maiores investimentos na cidade. O Prefeito Dr. Marcos Ferreira reclamou em entrevista a este Blog ano passado, de que dívidas deixadas pelos seus antecessores apontaram desvios com as obrigações junto ao IPRESP. Segundo ele, o rombo deixado e assumido pela atual gestão gera um aporte médio mensal do caixa da Prefeitura para o IPRESP o valor em torno de R$ 288.000,00 (Duzentos e oitenta e oito mil Reais). Para ele, essas dívidas vêm gerando apertos nos investimentos estruturadores do Município.
A Voz da Vitória
