A Polícia Federal deflagrou, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, a Operação Espectro Livre, voltada à investigação de uma possível transmissão clandestina de sinal de rádio e de outras irregularidades relacionadas ao uso do espectro de radiofrequências.
Durante a operação, os policiais federais cumpriram um mandado de busca e apreensão em um imóvel onde funcionava uma estação de rádio. A ação contou com o apoio técnico de equipes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
No local, foram realizadas inspeções e apreendidos equipamentos utilizados na transmissão do sinal. Após a intervenção, a estação foi desativada e as transmissões foram interrompidas.
Segundo as informações divulgadas sobre a operação, o material recolhido será submetido a análise técnica. Os equipamentos e demais elementos encontrados poderão contribuir para o avanço das investigações e para a identificação dos responsáveis pelo funcionamento da estação.
Foi lavrado ainda um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) relacionado ao funcionamento irregular da rádio.
A Polícia Federal apura se os fatos podem configurar, em tese, o crime previsto no artigo 183 da Lei nº 9.472/1997, que trata do desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicação. A legislação prevê pena de detenção de dois a quatro anos e multa para essa conduta.
As investigações continuam e novas medidas poderão ser adotadas após a análise do material apreendido.
