O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que as prefeituras de Gravatá e Chã Grande adotem providências para melhorar o atendimento às gestantes e ampliar o acompanhamento durante o pré-natal. A medida busca garantir que as mulheres sejam identificadas ainda no início da gravidez e tenham acesso aos exames necessários dentro dos prazos estabelecidos.
A orientação partiu da 2ª Promotoria de Justiça de Gravatá, após uma análise apontar índices considerados baixos na validação de exames laboratoriais previstos pela Rede Alyne, iniciativa do Ministério da Saúde voltada à assistência à gestante, ao parto e ao cuidado materno-infantil.
Segundo os dados apresentados pelo MPPE, em 2024, Gravatá registrou a validação de apenas 19% dos exames considerados necessários, deixando de receber aproximadamente R$ 113,7 mil em recursos federais. Em Chã Grande, o percentual chegou a 28%, com uma perda estimada de R$ 26,7 mil em repasses.
Diante do cenário, o Ministério Público orientou os municípios a reforçarem a chamada busca ativa, permitindo que as equipes de saúde identifiquem as gestantes o mais cedo possível. A recomendação estabelece como meta a captação das mulheres até a 12ª semana de gestação.
As prefeituras também deverão garantir a realização dos exames indicados para o acompanhamento pré-natal, incluindo os procedimentos destinados tanto às gestantes de risco habitual quanto às classificadas como de alto risco.
Outro aspecto destacado pelo MPPE é a necessidade de aperfeiçoar o sistema de coleta, transporte e processamento dos materiais utilizados nos exames. A intenção é reduzir atrasos e assegurar que os resultados estejam disponíveis em tempo adequado para a avaliação médica.
A recomendação determina ainda que os resultados sejam analisados e devidamente lançados no sistema e-SUS APS até a 20ª semana de gravidez. O registro dentro do prazo é uma das condições relacionadas ao recebimento dos incentivos financeiros destinados à assistência materno-infantil.
O documento foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE no dia 7 de agosto de 2026. A partir da notificação, as administrações municipais terão 30 dias para comunicar ao Ministério Público se irão cumprir as orientações e apresentar um plano de ação com as medidas previstas.
Caso as determinações não sejam atendidas sem justificativa, o MPPE poderá adotar medidas judiciais contra os municípios, incluindo a possibilidade de ingressar com uma Ação Civil Pública (ACP).
