O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de seu Gabinete Presidencial, acatou a recomendação do Ministério das Comunicações (Mcom) para conceder ao município de Chã Grande, a autorização para implantar a primeira emissora de rádio legalizada.
O documento peticionado pelo então Ministro Juscelino Filho, que já havia sido aprovado pelo Mcom desde o dia 02 de setembro de 2024, foi enviado totalmente aprovado à Casa Civil para apreciação do Presidente.
Sem nenhuma ressalva, o documento foi assinado em tempo ágil e publicado no Diário Oficial da União no último dia 02 (dois) de abril. Após assinatura, o gabinete remeteu o documento para o Congresso Nacional, onde será expedida a licença de funcionamento definitivo da estação.
Porém, de acordo com a legislação, após decorrido 90 (noventa) dias sem a deliberação do Congresso, o Ministério das Comunicações expedirá automaticamente a licença provisória de funcionamento, que terá duração até a apreciação final do ato pelo Congresso Nacional.
Dessa forma, a primeira emissora de rádio totalmente legalizada de Chã Grande deverá iniciar as suas operações de forma histórica no próximo mês de julho, em caráter experimental. Até o momento, ainda não foi divulgado o nome da rádio e nem a data de inauguração, mas a frequência utilizada será o canal 98,5 MHz no FM.
A nova rádio já conta com uma página no Instagram e já é possível acompanhar por lá, todos os detalhes da implantação da emissora.
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