O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta terça-feira (7), a avaliação dos municípios pernambucanos sobre os gastos relacionados com a Covid-19, além de informações sobre a propagação do novo coronavírus. A divulgação foi feita pelo presidente do TCE-PE, conselheiro Dirceu Rodolfo, em reunião com a presença da imprensa.
Segundo os critérios do TCE-PE, vários pontos foram analisados pela entidade, com o objetivo de "avaliar a transparência dos municípios pernambucanos na divulgação de dados relativos a contratos e aquisições destinados ao enfrentamento ao coronavírus". O estudo foi realizando utilizando como base a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei de Acesso a Informação (LAI), os decretos federais 7.185/2010 e 7.724/2012, a Lei Federal 13.979/2020 e a Lei Federal nº 33/2018, além das resoluções TC 82/2020 e TC 91/2020.
O estudo aponta nove pontos principais, dos quais as prefeituras receberam avaliações "atende", na coloração verde na tabela, "atende parcialmente", com a cor amarela, e "não atende", de cor vermelha. Os pontos foram divididos em três abas, dentro de transparência ativa e passiva: Informações Gerais, Informações da Sessão Específica da Covid-19 e Serviço Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-Sic).
Nas Informações Gerais, constam os pontos de publicização de sítio oficial e portal da transparência. Na segunda aba, informações da sessão específica da Covid-19, estão dispostos os pontos de existência de sessão específica para a Covid-19, disponibilização de informações sobre as contratações/aquisições relacionadas à Covid-19, funcionamento da ferramenta de pesquisa e geração de relatórios em formatos abertos. O último quesito leva em consideração a possibilidade de envio de solicitação de informação através de e-SIC, facilidade de envio da solicitação de informação e possibilidade de acompanhamento da solicitação de informação.
De acordo com o relatório do TCE-PE, o índice de transparência em Chã Grande foi considerado satisfatório. A cidade obteve pontuação positiva em sete dos nove pontos avaliados, sendo que em apenas dois deles o município recebeu uma avaliação como "atende parcialmente". As justificativas do órgão são dispostas para os dois pontos que apresentaram a avaliação na cor amarela. O painel completo pode ser conferido AQUI.
