O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), com o objetivo de estimular a melhoria da transparência pública e, consequentemente, facilitar o controle social, desde 2015, o TCE-PE vem realizando avaliação dos portais da transparência no âmbito das prefeituras municipais do Estado de Pernambuco mediante o estabelecimento de um índice de transparência, agora intitulado Índice de Transparência das Prefeituras dos Municípios Pernambucanos (ITMPE-Prefeitura).
E pela primeira vez, com o mesmo objetivo, o TCE-PE realizou a avaliação dos portais da transparência no âmbito das Câmaras Municipais do Estado de Pernambuco, mediante o estabelecimento de um índice de transparência, intitulado Índice de Transparência das Câmaras dos Municípios Pernambucanos (ITMPE-Câmara).
A partir das avaliações os técnicos do Tribunal de Contas do Estado, elaboraram um ranking com escala de 1000 pontos e cinco níveis de transparência: DESEJADO, MODERADO, INSUFICIENTE, CRÍTICO E INEXISTENTE.
O Portal da Transparência é a disponibilização de informações em meio eletrônico de acesso público, é uma obrigação prevista em lei. Todos os órgãos públicos, seja da União, Estados e Municípios devem permitir o acesso do cidadão a informações sobre receitas e despesas, pagamentos, licitações, entre outras informações.
Índice de Transparência da Câmara de Vereadores
E no seu primeiro Índice de Transparência, na presidência do vereador Cláudio Roberto (PDT), a Câmara Municipal de Amaraji-PE ficou na posição 138 dos 184 município pernambucanos com as piores pontuações classificada como CRÍTICO, com nível de transparência inaceitável pelo órgão.
O detalhe, é que a Casa Plínio Alves vêm sendo coordenada pela bancada de oposição composta pela secretária, a vereadora Glória Gouveia (PSB) que é esposa do ex-prefeito, Wagner de Demarcação (PSB), Marcelo Tiá (PHS) e Maria Soares (PHS). Nos últimos dias o mesmo grupo vêm usando as redes sociais para atacar a atual administração arbitrariamente, escondendo da população como está sendo administrado os recursos obtidos pela Câmara de Vereadores, omitindo dados das despesas da casa.
Os dados são do TCE-PE, disponível no link abaixo:
