A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que os celulares "piratas" serão bloqueados a partir do próximo sábado (8) em dez Estados: Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins.Nesses Estados, desde 23 de setembro, quem ativa um celular irregular nas redes das prestadoras móveis recebe em até 24 horas a mensagem: "Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias". Alerta similar é encaminhada 50 dias e 25 dias antes do bloqueio.
Na véspera do bloqueio, o celular vai receber a mensagem: "Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares".
O IMEI é um código composto por 15 números utilizado internacionalmente que permite identificar a marca e modelo do aparelho. Todas as mensagens são enviadas pelo número 2828.
Para saber se o telefone é "pirata", o usuário deve discar *#06# e comparar se os 15 algarismos que aparecem são os mesmos do adesivo colado no aparelho. Se os números não forem os mesmos, o telefone pode ser ilegal, clonado, adulterado ou roubado.
O que fazer?
Ciente da irregularidade do celular, o usuário do serviço móvel deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor.
Entre os celulares irregulares a serem bloqueados, há aparelhos que não oferecerem a qualidade e segurança exigidas pela regulamentação brasileira.
No Distrito Federal e no Estado de Goiás, onde o bloqueio está implantado desde maio deste ano, já foram excluídos das redes das prestadoras móveis 103 mil celulares irregulares.
Nos Estados do Nordeste e demais Estados do Norte e Sudeste as mensagens de bloqueio de celulares irregulares serão enviadas a partir de 7 de janeiro de 2019 e os aparelhos passarão a ser bloqueados em 24 de março do próximo ano.
A Anatel criou em seu site um espaço com informações do projeto de bloqueio de celulares, o projeto Celular Legal (http://www.anatel.gov.br/celularlegal/).
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