LUIZ FERNANDES | A governadora eleita Raquel Lyra (PSDB) reforçou nesta quarta-feira, 30 de novembro, que vai reabrir a Delegacia de Combate à Corrupção (Decape), após uma nova operação da Polícia Federal que apura desvio de R$ 8,5 milhões de programa de distribuição de leite.
“A Polícia Federal desencadeou mais uma operação para apurar desvios de corrupção na atual gestão. Isso tem que mudar. Meu compromisso é criar o Programa de Combate à Corrupção no primeiro ano de governo e reabrir a Delegacia de Combate à Corrupção”, escreveu Raquel Lyra no twitter.
Operação
A Polícia Federal em Pernambuco em conjunto com a Controladoria Geral da União deflagrou na data de hoje, a operação Lácteos com o objetivo de desarticular uma organização criminosa relacionada a um grande laticínio de Pernambuco, a qual, seus empresários impossibilitados de terem suas empresas contratadas por não atenderem os requisitos legais, obtiveram por meio de uma cooperativa de fachada, contratação milionária com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, no âmbito do Programa Alimenta Brasil, na celebração de convênios para execução do Programa Leite de Todos, que tem por finalidade incentivar a produção pecuária familiar local e reduzir os riscos de insegurança alimentar e nutricional.
Além disso, a suposta organização criminosa teria desviado parte dos recursos destinados à cooperativa e incorporado esses valores desviados ao patrimônio dos seus integrantes após atos de lavagem de dinheiro.
A investigação teve início a partir do recebimento de Relatório de Fiscalização do Tribunal de Contas de Pernambuco, trazendo indícios de desvio de verbas públicas e apontando somente no ano de 2020 um prejuízo aproximado de R$ 8,5 milhões de reais. Os convênios em que teriam ocorrido essas fraudes totalizam recursos da ordem de R$ 192 milhões, dos quais cerca de R$ 153 milhões são de origem do governo federal.
A operação de hoje tem como finalidade o cumprimento de 36 (trinta e seis) Mandados de Busca e Apreensão, nas cidades de Águas Belas/PE (2), Gravatá/PE (4), Garanhuns/PE (1), Itaíba (5), Passira (1), Pesqueira (1), Recife (17), Olinda (2), Belo Jardim (02) e Frei Miguelinho (01). E conta com a participação de 123 policiais federais e 9 auditores da CGU.
O desvio de recursos por empresários relacionados a grandes laticínios prejudica o fortalecimento dos pequenos produtores de leite, privando-os da esperada transferência de renda e da geração de oportunidades. Ademais, compromete o abastecimento de famílias em situação de vulnerabilidade social que deveriam ser beneficiadas com a distribuição gratuita de leite.
Os crimes investigados são de estelionato, peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro e crime contra saúde pública, cujas penas somadas ultrapassam 30 (trinta) anos de reclusão.
