Para o promotor de Justiça Gustavo Dias Kershaw, as circunstâncias do atropelamento indicam que o acusado assumiu o risco de produzir o resultado morte, ou seja, homicídio doloso por dolo eventual e não culposo, conforme entendia a autoridade policial. Assim, a Promotoria de Justiça de Chã Grande devolveu os autos do inquérito à Delegacia de Polícia para cumprimento de diligências requisitadas pelo MPPE. Após as diligências, a denúncia foi feita.
“O denunciado estava embriagado, não usava os óculos a que era obrigado conforme sua restrição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). No momento do atropelamento, estava desatento, mexendo no som do automóvel, quando invadiu a faixa de acostamento e atropelou a idosa que ali caminhava. Todas estas circunstâncias confirmadas pelas testemunhas e pelo próprio acusado, indicam que o acusado assumiu o risco de produzir o resultado, conforme vem entendendo o próprio Supremo Tribunal Federal”, justificou o promotor de Justiça.
Como medida cautelar, o MPPE busca a suspensão do direito de dirigir e requereu ao juízo que o acusado entregue a sua CNH para depósito na Vara Judicial.
A Voz da Vitória
