Todos os ex-prefeitos de Pombos tiveram contas irregulares

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Com a recente rejeição das contas do ex-prefeito Josuel Vicente Lins (PSDB), em decisão por maioria da Câmara de Pombos, no Agreste pernambucano, cabe registrar que o Município já teve três outros ex-prefeitos também condenados por terem contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

Quem abriu o caminho da improbidade administrativa em Pombos foi o ex-gestor José João da Silva, que era conhecido por João da Loja, falecido no ultimo dia 05 de abril. Ele havia ficado inelegível devido a uma série de irregularidades cometidas durante o seu mandato de 1993 – 1996, a exemplo de atrasos de salários dos servidores que ainda hoje rendem a Prefeitura de Pombos inúmeras dívidas de precatórios. Sucessor de João da Loja, já tendo sido prefeito anteriormente, Eugênio Maurício de Melo (entre 1997 a 2000), em seu segundo mandato, seguiu à risca os passos de seu antecessor e aliado político deixando também dívidas, sobretudo de folha salarial.

João da Loja e Eugênio Maurício deixaram várias pendências nas contas da Prefeitura de Pombos o que ocasionaram diversos processos judiciais que oneram os cofres públicos até os dias de hoje, conforme levantamento feito pelo Blog A Voz da Vitória. Trata-se dos precatórios que juntos somam um grande montante de recursos que até hoje obrigam a gestão pública municipal a quitá-los, fazendo com que dezenas de seus servidores tenham dificuldades de acesso aos seus justos honorários. Soma-se ainda ao fato de que Eugênio Maurício havia deixado a frota de veículos e boa parte das repartições públicas do Município totalmente sucateadas, segundo registros de jornais a época.

Vereador Alessander Torres com Eugênio MaurícioAo contrário de João da Loja que não deixou herdeiro político, mesmo tendo tido seu irmão vereador (Braz), Eugênio tentou diversas vezes emplacar herdeiros políticos nos pleitos eleitorais. A primeira tentativa foi com seus filhos e cunhado, porém sem êxito. Atualmente quem representa o grupo político de Eugênio Maurício é o seu genro, o Vereador Alessander Torres (PSD). O parlamentar fez parte da segunda administração do sogro juntamente com sua esposa, conseguindo ser eleito naquela tumultuada eleição de 2016 quando a ex-prefeita Jane Povão disputou, no entanto, ela foi impedida de continuar candidata por conta da Lei da Ficha Limpa.

Por sua vez, o ex-prefeito Josuel Vicente também não regularizou as dívidas anteriores a sua gestão. Josuel acumula prestação de contas rejeitadas pelo TCE, bem como responde processos judiciais impetrados pelo Ministério Público Federal (MPF-PE) acusado de desvios de recursos públicos.

A base política de Josuel na Câmara de Pombos se representa através de duas vereadoras eleitas em seu palanque no pleito de 2016: Neide Roque (MDB) e Nida de Manga Rosa (PSDB). Ciente de sua inelegibilidade, Josuel tem tentado emplacar herdeiro de seu grupo político. Ele já havia lançado dois de seus irmãos, Binha e o Josias, além do sobrinho conhecido por Guga.

O caso de ex-gestor de Pombos com maior gravidade em irregularidades se aplica a ex-prefeita Cleide Jane Sudário Oliveira, conhecida por “Jane Povão”. A exemplo de seus antecessores, ela cometeu evidentes erros crassos à administração municipal quando deixou dívidas e dezenas de processos na Justiça impetrados por servidores e órgãos federais prejudicados, bem como ausências de prestações de contas. Jane em outros momentos eleitorais chegou a ser aliada dos governos João da Loja, Eugênio e Josuel, hora exercendo o cargo como secretária municipal e ou como parlamentar. A ex-gestora teve sua cunhada, Sandra Valéria da Silva Oliveira – conhecida por Irmã Sandra (PTB),  que chegou a ser eleita em 2012, porém teve seus votos anulados pelo TRE-PE. A justificativa é de que a parlamentar não havia se desincompatibilizado no prazo legal do cargo público pelo qual exercia quando registrou sua candidatura para as eleições 2012.

Os quatro últimos prefeitos deixaram Pombos com dívidas no Instituto da Previdência Social de Pombos – IPRESP, somado ao fato de que pelo menos treze itens contribuíram para deixar a cidade inadimplente junto ao CAUC – Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias – até ano passado, que é o cadastro federal que permite crédito para os municípios brasileiros. Atualmente, segundo levantamento feito pelo A Voz da Vitória, ainda resta uma pendência com o CAUC bloqueado. Tal fato faz com que Pombos se encontre impedido de celebrar convênios federais, dependendo apenas das receitas próprias e repasses do FPM e FEM, o que faz com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tenha drásticos descontos automáticos, penalizado por irregularidades cometidas pelas citadas administrações.

Diante de tantas irresponsabilidades cometidas pelos ex-gestores citados anteriormente, espera-se que agora a atual gestão do Prefeito Manoel Marcos Alves Ferreira, conhecido como Doutor Marcos (PSB), assegure-se na responsabilidade por concluir seu mandato livre de pendências judiciais e desleixo com a coisa pública.

A Voz da Vitória