Dessa vez, trata-se de superfaturamento no processo licitatório n° 021/2017 – pregão presencial n° 008/2017, homologado em 14 de Junho de 2017, referente a aquisição de água mineral para suprir necessidades das secretarias municipais e órgãos ligados a administração.
De acordo com as informações disponíveis no Diário dos Municípios, a empresa vencedora, situada no município de Vitória de Santo Antão, estaria apta a fornecer água mineral (20 litros) pelo valor unitário de R$ 6,30 (garrafão). De acordo com o vereador Sérgio do Sindicato (SD), um garrafão de água é comercializado em torno de R$ 4,00.
A licitação duvidosa teve a finalidade de compra de 10 mil botijões de água para o consumo dos departamentos da prefeitura de Chã Grande. Diante da possibilidade de superfaturamento, o caso foi denunciado ao Ministério Público de Contas de Pernambuco, no dia 18/09/2017, através de ofício de número 9476/17 expedido pelo gabinete do vereador.
A denuncia aconteceu após a prefeitura não atender a solicitação de fornecimento das notas fiscais, infringindo a Lei de acesso a informação. O Ministério Público de Contas de Pernambuco, já apura a denúncia de superfaturamento da merenda escolar que pode acarretar um prejuízo de mais de R$ 320 mil aos cofres públicos.
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